O Vilarejo Serrano

Produtores rurais protestam contra aumento da carga tributária em São Paulo Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o l

Revogação do aumento de ICMS sobre insumos, anunciada pelo governo, foi considerada insuficiente

Embora o governador João Doria (PSDB) tenha determinado, na noite de ontem, a suspensão do aumento do ICMS sobre insumos agropecuários no Estado de São Paulo, produtores rurais estão nas ruas de diversos municípios do interior, como Araçatuba e Jaboticabal, para protestar contra a elevação do imposto sobre outras operações ligadas a suas atividades.

A revogação do aumento do ICMS sobre os insumos amenizou o impacto dos reajustes, mas, na avaliação de lideranças rurais, foi insuficiente. Por isso o “tratoraço” foi mantido, embora exista uma expectativa de que reúna menos produtores que o previsto inicialmente.

A expectativa do setor era que a elevação da carga tributária sobre produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, que sairá de 0% para 4,14% a partir de 15 de janeiro, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa, também fosse revista. Outro ponto que ficou de fora da revogação anunciada por Doria é a taxação de 12% na energia elétrica para para quem gasta mais de kWh por mês.

“Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo”, afirmou a Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (FAESP) em comunicado divulgado na noite de ontem.

“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria, em comunicado também divulgado ontem.

Por determinação do governador, uma força-tarefa de secretários foi criada para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais. Essa força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia e pelos secretários da Fazenda e Planejamento (Henrique Meirelles), de Projetos, Orçamento e Gestão (Mauro Ricardo), de Desenvolvimento Econômico (Patrícia Ellen), e de Agricultura e Abastecimento (Gustavo Junqueira).

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela ALESP, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. “Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas”, informou o governo paulista.

“Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e das pensões de 550 mil inativos”, concluiu o governo.

Por Fernando Lopes, Valor Ecônimico — São Paulo – SP.

Data da Publicação: 07/01/2021 09hs01.